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Fontes:
Al Jazeera
BBC Science
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Renovação automática de contrato sem consentimento do consumidor é abusiva
A cláusula de renovação automática de um contrato é nula quando não há informação clara e consentimento expresso do cons...
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Reino Unido confirma aporte de US$ 540 milhões para fundo de florestas tropicais
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O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realiza, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, a X...
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Advogado processa Binance após perder dinheiro no mercado de futuros, mas Justiça afirma que autor burlou restrições impostas pela plataforma
Um advogado brasileiro entrou com um processo contra a Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, alegando ter s...
03/09/2026
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Prefeito de Riachinho é condenado por cobrança de propina em contrato de fornecimento de internet
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03/09/2026
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PGR envia ao STF proposta de delação premiada de empresário que fez repasses ao filme 'Dark Horse'
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03/09/2026
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Maduro pede que Justiça dos EUA anule processo contra ele
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03/09/2026
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Julgamento virtual é grave retrocesso no direito de defesa, diz Delmanto Junior
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03/09/2026
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Uso de dados de empregado em empréstimo configura estelionato
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 3ª Vara Criminal de ...
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STF derruba PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras
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03/09/2026
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Cármen Lúcia anula condenação imposta pelo TCU por prescrição de prazo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União à A...
03/09/2026
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Silêncio normativo e os contornos da discricionariedade no Fies
A clássica definição do poder discricionário como a margem de escolha conferida pela lei ao administrador público, sob o...
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